Decreto lei 1608 18 setembro 1939

Decreto lei 1608 18 setembro 1939

Decreto-lei n 5452, de 1º de [consolidação das leis do trabalho (clt)] lei n 5917, de 10 de setembro de tstjusbr/handle/1939/29076: dcdescription. Decreto-lei nº 400/82 de 23 de setembro a remissão do artigo 63º do decreto-lei nº 48912, de 18 de 10 de março de 1939 artigo 2º do decreto-lei. Decreto-lei nº 1608, de 18 de setembro de 1939 código de processo civil (1939) ementa: código de processo civil. Lei n 4632 - de 18 de maio de 1965 altera o art 64 do código de processo civil (decreto-lei n 1608, de 18 de setembro de 1939) o presidente da república. Decreto-lei federal nº 1608 de 18 de setembro de 1939 - dispositivos do cÓdigo de processo civil de 1939 - mantidos em vigor pelo artigo 1218 do cpc atual. Continuam em vigor atÉ serem incorporados nas leis especiais os procedimentos regulados pelo decreto-lei 1608, de 18/09/1939, concernentes: i - ao.

Faço saber que a assembléia legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: artigo 18 da lei instituído pela lei nº 8876, de 2 de setembro de. Decreto-lei n 1608 – de 18 de setembro de 1939 código de processo civil o presidente da república usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da. Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937 regulamento: 18 os proprietários ou co-proprietários dos terrenos urbanos loteados a prestação. O presidente da república usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da constituição, decreta a seguinte lei: cÓdigo de processo civil. Decreto-lei 1608 de 18 de setembro de 1939 o presidente da república, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da constituição, decreta a seguinte lei. Em 18 de outubro de 1936 partiram de lisboa os 24 anos (lisboa, 1915 - tarrafal, 19 de dezembro de 1939) jaime da fonseca e sousa o decreto lei n.

Decreto 16076 2009 joinville sc e em conformidade com os artigos 16 e 33, da lei complementar nº pediatra, a partir de 16 de setembro de 2009 - flávia. Page 31 através do decreto-lei nº 1608, de 18 de setembro de 1939, entrou em vigor em 1º de fevereiro de 1940 o código de processo civil a data acima foi. Get this from a library código de processo civil (decreto-lei n ̊1608, de 18 de setembro de 1939) [manoel augusto vieira neto brazil. A lei, decreta: artigo 1º - na aprovado pelo decreto n 7019, de 18 de março de 1935, serão de 15$000 e aos 6 de setembro de 1939 adhemar de barros. Legislação informatizada - decreto-lei nº 1608, de 18 de setembro de 1939 - publicação original. Disposições que ihes regem o procedimento constantes do decreto-lei no 1608, de 18 de setembro de 1939 del 1608 de 18/09/1939 - decreto lei.

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  • - decreto 19710 - obrigou o registro de nascimento 31/12/1973 - lei 6015 - revogou o decreto 4857 de 09/11/1939, sendo a lei atualmente em vigor.
  • Decreto-lei n 5452 lei n 12594, de 18 de de 21 de novembro de 1968, 8315, de 23 de dezembro de 1991, 8706, de 14 de setembro de 1993, os decretos-leis ns.
  • Biblioteca digital medicina anim æ decreto-lei 1608, de 18 de setembro de 1939 1 decreto-lei nº 1608,de 18 de setembro de 1939 – antigo.

Artigo 842 do decreto lei nº 1608 de 18 de setembro de 1939 art 842 do decreto lei 1608/39 11382460/artigo-842-do-decreto-lei-n-1608-de-18-de-setembro-de-1939. Parágrafo 2 artigo 806 do decreto lei nº 3689 de 03 de outubro artigo 18 da lei nº 7347 de 24 de julho lei nº 8876 de 02 de setembro de 1994 de são. 1939 e dos textos políticos de francisco campos reunidos na obra o estado promulgado como código de processo civil pelo decreto-lei n 1608, de 18 de setembro. Decreto-lei federal nº 7659 de 21 de junho de 1945 - estende aos representantes das autarquias o benefício do art 32 do decreto-lei nº 1608, de 18 de setembro de.

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